O teste NAT derruba a janela imunológica dos atuais 22 para 10 dias, no caso do HIV; e de 35 para 12 dias no vírus da Hepatite C

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nesta terça-feira (12), portaria que torna obrigatória a realização do teste NAT (teste de ácido nucleico) em todas as bolsas de sangue coletadas no país.

O novo teste reduz a janela imunológica ou o tempo em que o vírus permanece indetectável por testes de 22 para 10 dias, no caso do HIV; e de 35 para 12 dias, em relação ao vírus da Hepatite tipo C. O NAT identifica o material genético do vírus e não os anticorpos (como ocorre em outros exames), o que permite um resultado mais rápido e eficaz.

Segundo o governo, desde 2011, o NAT está em fase de implementação por meio do desenvolvimento gradativo de tecnologia nacional, sem importação de produtos e com rigorosos processos que garantem a qualidade do sangue. O NAT brasileiro é produzido pelo laboratório público Bio-Manguinhos, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

A universalização do teste NAT ocorre após a implantação, em 14 estados, de centros de referência para a realização dos testes (sítios testadores), que são responsáveis por analisar as amostras nos respectivos estados e nos estados de sua abrangência. Segundo o Ministério da Saúde, as amostras de sangue coletadas no Acre, Roraima e Rondônia, por exemplo, são transportadas em até 24 horas para o HEMOAM (Hemocentro testador no Amazonas). A devolução do resultado do teste para o estado de origem ocorre em até 48 horas.

O modelo segue exemplo de países como EUA, Japão e Austrália, que também optaram pela centralização dos exames. Atualmente, 75% da coleta de sangue no país é feita na rede pública e 25%, na rede privada. Os hemocentros de todo o país terão 90 dias para se adequar às novas regras, que serão fiscalizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Outra novidade é que o Ministério da Saúde, a partir de 2014, irá financiar todos os gastos dos sítios testadores para implantação do NAT, incluindo recursos humanos e armazenagem das amostras.

Durante o evento, o ministro anunciou, ainda, que a Fiocruz desenvolve tecnologia para detecção da hepatite B no teste NAT com previsão de uso a partir do segundo semestre de 2014.

"O Sistema Único de Saúde oferta, desde a década de 90, os testes para detecção dos vírus das hepatites B e C, HIV, Doenças de Chagas, Sífilis e Malária (na Região Norte). O teste NAT será realizado de forma adicional (para detecção de HIV e hepatite tipo C) somado aos exames de sorologia que continuarão sendo aplicados," completou o ministro.

• Aumento da idade de doação

O Ministério da Saúde também ampliou para 69 anos a idade máxima para doação de sangue no Brasil, o que amplia em dois milhões o público potencial de doadores. A atual faixa etária para doação é de 16 a 67 anos. Países como EUA, França e Espanha já trabalham com a faixa etária de até 69 anos.

Atualmente, são coletadas no Brasil 3,6 milhões de bolsas por ano, o que corresponde ao índice de 1,8%. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros da OMS, o Ministério da Saúde trabalha para chegar ao índice de 3%. Em 2012, o Ministério da Saúde reduziu a idade mínima para doação de 18 para 16 anos (com autorização do responsável). Com a expansão das idades mínima e máxima dos doadores, houve a abertura para 8,7 milhões novos voluntários.